segunda-feira, 20 de julho de 2015

Prefeito de Santarém sanciona lei que proíbe uso de cerol em pipas!


Próximo passo é a indicação do órgão fiscalizador.
Objetivo da lei é evitar acidentes causados por linhas de pipas com cerol.
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A Prefeitura de Santarém, oeste do Pará, sancionou a Lei 19.831/2015, que dispõe sobre a proibição de uso, comercialização, distribuição, produção de cerol e produtos similares, no município. O documento foi assinado pelo prefeito Alexandre Von na sexta-feira (14) e de acordo com a assessoria da prefeitura, o próximo passo é a indicação do órgão que ficará responsável pelo cumprimento da lei.
O projeto, que é de autoria do vereador Maurício Corrêa (PSD) e da vereadora Marcela Tolentino (SDD), foi aprovado de forma unânime na Câmara Municipal de Santarém no dia 29 de junho.
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Em janeiro de 2015, representantes de entidades e sociedade civil manifestaram interesse na criação de uma lei municipal para disciplinar a brincadeira de empinar pipas. Após as discussões, um documento foi enviado à Câmara Municipal para subsidiar um projeto de lei para a probir o uso do cerol, além de delimitar áreas para a brincadeira, definir responsáveis pela fiscalização, regular as punições para infratores, entre outras providências.
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A intenção é evitar acidentes provocados por linhas de pipas com uso do cerol, que é uma mistura cortante de pó de vidro e cola utilizado na linha da pipa com o objetivo de cortar a linha de outra pipa. Acidentes relacionados com o produto ocorrem em áreas onde existe a prática e podem atingir motociclistas, ciclistas, pedestres e até aeronaves, que eventualmente tenham contato com a linha.
Pipas na rede elétrica
A brincadeira com pipas também tem ocasionado problemas no fornecimento de energia elétrica. No dia 17 de julho, a concessionária de energia elétrica do Pará (Celpa) publicou uma nota sobre o número de acidentes causados por pipa. Na região metropolitana de Belém, somente no mês de junho, foram registradas mais de 300 ocorrências de interrupção do fornecimento de energia em função de pipas nas redes. A vice-campeã deste ranking é a cidade de Santarém, com mais de 180 situações de falta de energia por causa dos ‘papagaios’. Em todo o estado do Pará, esse número chega a 1.100 ocorrências.

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